Na última terça-feira (16), o motorista aposentado Josias Nunes de Oliveira faleceu em Indaiatuba, São Paulo, aos 82 anos. Ele deixou este mundo sem ter recebido a absolvição oficial do Estado brasileiro em relação à falsa acusação feita durante a ditadura militar, que o implicava no acidente envolvendo o Opala do ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira na Via Dutra, em 22 de agosto de 1976.
Embora tenha sido declarado inocente pela Justiça em 1978, Josias viveu atormentado por quase cinco décadas, lidando com questões de saúde mental. Seu sepultamento ocorreu no final da tarde de ontem, no Cemitério Parque dos Indaiás, localizado em Indaiatuba.
Desde maio deste ano, a Agência Pública tentava agendar uma entrevista com Josias. No início deste mês, uma conversa foi realizada com o pastor Jayme Nunes de Oliveira Júnior, sobrinho do motorista. Ele informou que não facilitaria o contato da imprensa com seu tio, explicando que cada vez que se menciona JK, a saúde do tio piora. Jayme Júnior é filho de Jayme Nunes de Oliveira, irmão mais velho de Josias e responsável por sua guarda; a família revelou que ele foi diagnosticado com transtorno bipolar.
O sobrinho mencionou que Josias passou todos esses anos atormentado pelas recordações do caso e pela injusta acusação que pesava contra ele. Essa situação levou-o a se separar da esposa e a se afastar dos filhos. Em momentos de crise emocional, ele apresentava comportamentos agressivos, mesmo sendo geralmente uma pessoa pacífica. A morte de uma filha teria contribuído para agravar sua condição mental. Júnior relatou um episódio em que Josias desapareceu em São Paulo e a família levou dias para encontrá-lo.
No dia 29 de maio, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) aprovou um relatório que concluiu que tanto JK quanto seu motorista, Geraldo Ribeiro, faleceram devido a um acidente resultante da “ação do Estado ditatorial”. A comissão estava organizando uma cerimônia para apresentar desculpas públicas a Josias; entretanto, não houve tempo suficiente para completar todos os trâmites.
Apesar das mais de 5 mil páginas reunidas entre relatório e documentos anexos, as investigações realizadas pela CEMDP não conseguiram determinar as causas exatas do acidente — seja por sabotagem no veículo ou envenenamento/sedação do motorista — mas evidenciaram falhas significativas na apuração realizada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na época dos fatos, deixando muitas questões sem resposta.
Investigações falhas e busca pela verdade
Um dos principais componentes da investigação conduzida pela CEMDP foi um inquérito civil público feito pelo Ministério Público Federal (MPF), concluído em 2019 e divulgado em 2021. O MPF constatou que não era possível esclarecer as causas do acidente nem identificar culpados devido às deficiências nas investigações realizadas anteriormente.
Um dos elementos cruciais obtidos pelo MPF foi um laudo técnico e um vídeo sobre a dinâmica do acidente elaborados pelo engenheiro perito Sergio Ejzenberg. Ele contestou a versão oficial sobre o choque do Opala com o ônibus da Cometa e destacou erros técnicos significativos no laudo produzido pelo Instituto Carlos Éboli da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Independentemente das divergências sobre os autores do acidente, tanto a CEMDP quanto o MPF e a Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog afirmaram unanimemente que Josias não ocasionou o acidente.
Testemunhas como o motorista do caminhão Scania envolvido no acidente com o Opala de JK e nove passageiros do ônibus sempre sustentaram que não houve colisão entre o ônibus dirigido por Josias e o veículo presidencial.
Entretanto, a Polícia Civil do Rio apontou exatamente o oposto em suas investigações baseadas num laudo indicando que uma mancha de tinta no ônibus era resultado da colisão com a traseira do Opala. Contudo, fotografias periciais surgidas após as investigações mostravam que a parte traseira do Opala estava livre de marcas visíveis e tinha até mesmo as lanternas intactas.
O laudo referente à mancha de tinta elaborado pela empresa Termomecânica em São Paulo foi desconsiderado pela Justiça por falta de assinatura. Tanto o motorista quanto representantes da Cometa alegaram que tal marca era consequência do impacto entre os ônibus e uma plataforma na antiga rodoviária Júlio Prestes em São Paulo. Vários carros da Cometa apresentavam marcas semelhantes.
Inocentado em 1978: “Olha! Ele é quem matou Juscelino!”
Josias foi considerado inocente da acusação de homicídio em primeira instância em agosto de 1977; essa decisão foi confirmada em segunda instância em 1978 e finalmente arquivou-se o caso criminal. Contudo, mesmo após essa absolvição legal, o estigma associado ao caso continuou acompanhando-o ao longo dos anos.
“Fui acusado e humilhado por isso. Mesmo sendo tão grande São Paulo, eu andava pelas ruas e era apontado: ‘Olha! Ele é quem matou Juscelino!’”, desabafou Josias durante depoimento na Câmara Municipal de São Paulo em outubro de 2013.
Ele também comentou sobre sua separação da esposa e filho e relatou ter passado seis anos atuando em outra rota entre São Paulo e Xique-Xique na Bahia: “Tudo isso foi arruinado; esse caso destruiu minha vida. Uma revista Cruzeiro daquela época chegou a dizer: ‘Josias Nunes de Oliveira ficou tão apenado por ter causado a morte de Juscelino que se suicidou com um tiro no ouvido’”, revelou.
Durante seu depoimento, recebeu apoio caloroso do vereador Gilberto Natalini, presidente da comissão: “O senhor foi absolvido pela Justiça. É fundamental remover esse peso histórico das suas costas. O senhor não teve culpa alguma neste episódio.”
O procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho comentou sobre a necessidade de reparação pelos danos morais sofridos por Josias decorrentes das falsas acusações feitas contra ele. Entretanto, salientou que ações desse tipo deveriam ser iniciadas pelas vítimas pois tratam-se de “direitos individuais indisponíveis”.
Embora ambos inquéritos tenham se baseado nas mesmas evidências, as conclusões finais chegaram a resultados diferentes sobre as mortes de JK e Geraldo Ribeiro devido à aplicação pela CEMDP da abordagem legal denominada “in dubio pro vitima”, cujo princípio é favorecer a parte mais vulnerável diante das violações sistemáticas dos direitos humanos observadas durante o regime militar.
Durante a ditadura militar brasileira, as polícias civis estavam completamente alinhadas ao sistema repressivo vigente na época; atuavam como braços executores das políticas torturadoras contra opositores políticos. Por isso, as chances de um inquérito imparcial acerca das mortes ocorridas eram extremamente escassas.
No voto favorável à aprovação do relatório concluindo que JK fora assassinado pelo regime ditatorial, Eugênia Gonzaga — presidente da CEMDP — ressaltou ainda haver indícios claros sobre destruição de provas além da ausência vitalicia de medidas investigativas adequadas como exames toxicológicos realizados no corpo do motorista Geraldo Ribeiro.
JK sob vigilância da ditadura
Documentos apresentados pelo MPF e pela CEMDP revelaram que JK estava sob vigilância constante durante a ditadura; inclusive há relatos indicando que ele teria recebido avisos sobre possíveis ameaças à sua segurança. Na véspera do trágico acidente, ele compareceu ao Hotel Fazenda Villa-Forte em Resende — local convidativo segundo emissários supostamente ligados ao governo Geisel — onde permaneceu menos de 45 minutos junto com Geraldo Ribeiro pois ninguém pareceu estar ciente desse encontro programado.
Com o passar dos anos diversas comissões dedicaram-se à investigação das circunstâncias envolvendo a morte de JK. A Comissão Nacional da Verdade divulgada em 2014 classificou oficialmente como acidental essa morte mas descartou qualquer hipótese relacionada à sabotagem ou atentados direcionados ao motorista Geraldo Ribeiro; embora tenha mencionado uma suposta batida lateral entre o Opala e o ônibus como parte das circunstâncias gerais envolvendo o acidente — interpretação contestada tanto pelo MPF quanto pela CEMDP.
Ao final dessas extensas investigações históricas e judiciais embora tenha ocorrido sua inocentação formalmente perante os órgãos competentes , Josias nunca obteve perdão pelas agruras enfrentadas.
