A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que André Reis Villela será submetido a um júri popular, após a análise de um recurso da assistência de acusação, que representa a família de Sabrina Nominato. A divulgação do acórdão ainda está pendente.
Segundo Sofia Gerber, advogada da família e assistente de acusação, essa decisão representa uma importante conquista para os parentes da vítima. Ela destacou: “A decisão reafirma a importância de que crimes dessa natureza sejam avaliados pelos representantes da sociedade, levando em conta as provas apresentadas”.
A defesa de André, representada pela advogada Ana Paula Correia de Souza, manifestou descontentamento com a decisão e reiterou a inocência do réu, informando que pretende recorrer.
André foi formalmente acusado em 19 de julho de 2024, após a Justiça acolher a denúncia do Ministério Público do DF.
A acusação imputa a André os seguintes crimes:
- feminicídio;
- motivo torpe: visando obter o seguro de vida da esposa;
- meio cruel: a causa da morte foi asfixia;
- uso de recurso que dificultou a defesa da vítima: o réu aguardou que a vítima tomasse medicação para insônia para sufocá-la enquanto dormia;
Contexto do caso
Sabrina Nominato Fernandes, de 37 anos, foi encontrada morta na casa do casal em 10 de outubro de 2020, localizada no Lago Sul, uma área nobre de Brasília.
Naquela ocasião, André relatou à polícia que Sabrina havia ingerido álcool antes de dormir. No dia seguinte, ele deixou a residência e, ao retornar por volta das 14h, a encontrou sem vida.
Conforme a denúncia do MP, um laudo pericial confirmou que Sabrina foi asfixiada enquanto o réu ainda estava na residência.
O Ministério Público alegou que André se aproveitou do estado vulnerável de Sabrina, que havia consumido álcool e medicação, sufocando-a enquanto ela dormia. “Ele saiu para o trabalho e, ao voltar, acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) simulando ter encontrado a vítima morta“, informou o MP.
Além disso, o MP ressaltou que, dois meses antes de sua morte, Sabrina havia contratado um seguro de vida no valor de R$ 500 mil, do qual André era o único beneficiário. A denúncia também enfatizou que o casal foi casado por seis anos, um período marcado por violência física e psicológica por parte do réu.
Declarações da advogada da família de Sabrina Nominato Fernandes
“A decisão da 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios representa uma vitória histórica para a família de Sabrina Nominato Fernandes e um passo fundamental na busca por justiça.
Após seis anos de luta incessante, recebemos com enorme satisfação o reconhecimento de que as provas reunidas são suficientes para submeter André Reis Villela ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
A decisão reforça a relevância de que crimes dessa gravidade sejam examinados pelos representantes da sociedade, com a devida consideração das provas apresentadas.
Não se trata apenas de justiça por Sabrina, mas também de dar voz a tantas mulheres que tiveram suas vidas interrompidas pela violência e cujas famílias continuam buscando respostas e responsabilização.
Na qualidade de assistente da acusação, reafirmo nossa confiança na Justiça e no conjunto de provas coletadas ao longo desses anos. Continuaremos a atuar com rigor técnico, responsabilidade e determinação, convictos de que as provas levarão à condenação do acusado perante o Tribunal do Júri.
Sofia Gerber
Advogada da família de Sabrina Nominato Fernandes
Assistente da acusação
Posição da defesa de André Reis Villela
“A defesa discorda da decisão do TJDFT, que, por maioria de votos, pronunciou André Reis Villela. Continuamos convictos de sua inocência e iremos recorrer da decisão, utilizando todos os recursos disponíveis e levando a discussão até a última instância, se necessário.”
