Por Ana Silva
Em um novo momento do processo de regularização fundiária da Fazenda Contagem de São João, os agricultores do Núcleo Rural Lago Oeste foram beneficiados com a entrega de 111 contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) no dia 5 de março. A cerimônia teve a presença do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e reconheceu a legalidade da ocupação pelos agricultores locais. No total, mais de 3 mil contratos foram concedidos para uso de áreas públicas pelo governo em todo o Distrito Federal.
Garantia jurídica
No evento, Rocha ressaltou a importância da regularização para fornecer segurança jurídica aos agricultores, tanto presentes quanto futuras gerações, permitindo que as famílias invistam na terra com mais confiança, contribuindo para a preservação do cinturão verde de Brasília.
“Já entregamos mais de 3 mil documentos, sem custo para os beneficiários. Todos os processos são conduzidos com transparência e dentro da lei, e uma das coisas essenciais para o agricultor é ter sua documentação e a certeza de permanência na terra, tanto para os atuais produtores quanto para suas futuras gerações. Brasília conta com um cinturão verde significativo que precisa ser preservado, e estas famílias, agora, têm segurança para investir e continuar produzindo”, afirmou Rocha.
De acordo com o governador, grande parte dos alimentos consumidos na capital são provenientes dessas áreas rurais. Ele explicou que os agricultores recebem apoio integrado: a empresa de terras cuida da documentação e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) investe e coordena a compra dos produtos, destinando-os tanto para a segurança alimentar de quem mais precisa quanto para a alimentação nas escolas. “Hoje, o governo adquire mais de R$ 70 milhões por ano em produtos dos pequenos agricultores do Distrito Federal”, ressaltou.
Impacto da regularização
A regularização na região ocorre por meio de etapas publicadas em editais. Na área da Fazenda Contagem de São João, cerca de 546 propriedades rurais podem ser regularizadas. Até o momento, 342 propriedades das etapas 1, 2 e 3 foram analisadas em quatro editais publicados entre 2025 e 2026.
Segundo o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, o documento possibilita o acesso a financiamentos, impulsionando a produção. “Com esse documento, o agricultor pode obter financiamento e investir na propriedade, aumentando a produção e a produtividade. O Lago Oeste é conhecido pela criação de cavalos, mas também tem recebido investimentos em framboesa, mirtilo e na produção de hortaliças”, afirmou.
A política de regularização rural foi modernizada com a criação da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) e a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a empresa, a Terracap e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) em 4 de outubro de 2023. Essa estrutura foi estabelecida para centralizar o atendimento ao agricultor e agilizar a análise dos processos. Segundo o presidente da ETR, Cândido Teles, a entrega dos contratos representa mais segurança jurídica para os agricultores.
“Estamos construindo uma harmonia social no campo. Segurança jurídica significa que o produtor é o dono de sua terra, tem acesso a financiamento, pode produzir, vender sua produção e preservar o meio ambiente”, explicou Teles.
A perspectiva dos agricultores
A agricultora Maria da Glória Bona, de 75 anos, que cultiva cogumelos há 22 anos, afirmou que a conquista representa o reconhecimento de muitos anos de trabalho árduo. “Sempre lutamos para que esse momento chegasse. A importância está justamente no reconhecimento de todo o esforço e dedicação que tivemos ao longo de mais de duas décadas. Foram anos de trabalho intenso e de incerteza, mas hoje seguimos em frente com a certeza de que estamos no caminho certo”, disse.
O criador de cavalos Caio Brasil, de 60 anos, que trabalha com a raça mangalarga marchador desde 2009, destacou que a regularização era um sonho antigo dos moradores da região. “Aqui construímos não apenas nossas residências e famílias, mas também nossa história e contribuição para Brasília”, afirmou. Ele também ressaltou a importância ambiental da região: “A maior parte da água captada na Lagoa de Santa Maria provém do Lago Oeste. Por isso, além da produção, também desempenhamos um papel fundamental na preservação e proteção dos mananciais que abastecem Brasília”, completou.
