Na semana em questão, o rio Tietê, que atravessa a cidade de São Paulo, transbordou. A quantidade de água que flui pelo rio ultrapassou em mais de duas vezes o nível considerado normal, resultando em alagamentos tanto na capital quanto nas áreas do interior.
O Jardim Pantanal, uma região que historicamente enfrenta problemas com as enchentes do Tietê, viu seus moradores alarmados pela força e rapidez das águas que invadiram as ruas durante a madrugada. “A chuva veio sem parar, foi intensa […] e acabou por encher o rio. O transbordamento foi quase esperado, pois aconteceu aos poucos, mas depois a pressão da água aumentou rapidamente por volta das 6 horas da manhã […] Parecia uma cachoeira; quem estava na rua precisava se apoiar para não ser levado. Foi uma correria e gritaria para retirar os veículos e depois os móveis”, relata Rafael Tavares, morador da área desde 1994 e jornalista.
Embora os alagamentos em São Paulo sejam um problema recorrente, sua frequência e intensidade têm aumentado em decorrência das mudanças climáticas e da falta de adaptação urbana. “É a primeira vez que isso acontece em setembro. Normalmente é no final de dezembro ou janeiro, raramente ocorre em março; setembro é inédito”, recorda Tavares.
Apesar da gravidade da situação, a Agência Pública constatou que o plano de ação climática da cidade possui diretrizes vagas sobre como as autoridades devem agir para proteger a população. Além disso, esse plano está sendo utilizado quase como um modelo copiado da capital baiana, Salvador.
Leia o plano de ação climática de São Paulo aqui e o de Salvador aqui.
Conforme apurado pela Pública, ambos os planos foram desenvolvidos por um mesmo grupo de empresas e parcerias, incluindo a C40 – rede global de cidades comprometidas com a redução das emissões de gases do efeito estufa –, a consultoria WayCarbon e a organização internacional ICLEI. Todos foram elaborados pelos mesmos profissionais. Essas iniciativas estão alinhadas com métricas globais focadas em agentes externos, ao invés de atender às necessidades locais.
Essas questões são levantadas pelo professor Paulo Zangalli da Universidade Federal da Bahia (UFBA), líder do Grupo de Pesquisa Colapso – Natureza e Sociedade e membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Climatologia. Ele investiga a relação entre capitalismo climático e práticas desiguais como especulação imobiliária e gentrificação urbana.
Zangalli observa que o plano elaborado para Salvador contém as mesmas diretrizes padronizadas estabelecidas no plano paulistano.
“Ambos os planos incluem apenas o retrofit de prédios antigos como estratégia para reduzir vulnerabilidades. O conceito não é problemático se tivermos um enfoque na recuperação dos edifícios passíveis de revitalização […] retirando moradores das áreas arriscadas e relocando-os para regiões com infraestrutura adequada. Contudo, na prática, tanto em São Paulo quanto em Salvador, isso resulta na utilização do clima como justificativa para reformar prédios antigos, aumentar sua eficiência energética e implementar sistemas de captação de água da chuva – estratégias já incluídas nas políticas que também preveem descontos no IPTU – enquanto expulsamos aqueles considerados indesejáveis do ponto de vista imobiliário”, argumenta ele.
Zangalli participou do Plano de Mitigação e Adaptação à Mudança Climática na capital baiana, cuja versão final foi aprovada em novembro de 2020. Ele menciona a falta de participação efetiva da sociedade nesse processo: reuniões online com microfones silenciados eram comuns. “Fomos usados apenas para validar documentos produzidos por um consórcio externo ao território.”
Segundo ele, o documento evidencia uma ausência de vontade política para reformas estruturais significativas. As propostas relacionadas à adaptação foram tímidas e careciam até mesmo do financiamento necessário, dependendo apenas do mercado financeiro.
A Pública entrou em contato com a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (SECIS) da Prefeitura de Salvador sobre as observações feitas por Zangalli sobre o desenvolvimento do PMAMC. Em resposta por email, a Assessoria afirmou que o plano “foi elaborado segundo metodologias reconhecidas internacionalmente” e que é natural encontrar temas semelhantes entre planos diferentes devido à natureza consultiva envolvida na elaboração das políticas públicas.
A reportagem também questionou a Prefeitura paulistana sobre ações implementadas para combater alagamentos no Jardim Pantanal sob a atual gestão e quais são as metas práticas contidas no plano climático local. Por meio da Assessoria de Imprensa, a prefeitura informou que “a região conta com R$ 59,8 milhões destinados a obras voltadas à drenagem, pavimentação e contenção no Rio Tietê” além disso “o Plano de Ação Climática revisado para 2025 estabelece 36 metas específicas relacionadas à adaptação”. Entre as iniciativas voltadas à prevenção dos efeitos das chuvas intensas estão previstas 1.000 jardins de chuva até 2028 nas áreas mais afetadas por alagamentos.
A seguir destacamos trechos principais da entrevista realizada com Paulo Zangalli:
Você pode explicar o contexto da criação do plano para Salvador?
O Plano de Ação Climática foi desenvolvido dentro do escopo da C40 [rede global voltada para questões climáticas], onde Salvador assumiu compromissos durante o Acordo de Paris para neutralizar suas emissões até 2050. Para isso era necessário elaborar planos específicos.
Este processo teve início em 2015 com o Plano de Resiliência Urbana que posteriormente deu origem ao Plano Climático. O financiamento foi proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Fundação Rockefeller sob coordenação da GIZ (agência alemã), responsável pela contratação dos consórcios WayCarbon e ICLEI.
O plano está organizado em quatro pilares: Inclusão Social, Verde-Azul, Resiliência e Baixo Carbono. Todavia, ele basicamente reproduz uma série extensa de metas comuns utilizadas pela C40, GIZ e ICLEI na formulação desses documentos locais sem se desconectar totalmente do contexto brasileiro visto que esse consórcio também produziu planos para Porto Alegre. A C40 esteve envolvida nos planos relativos a várias outras cidades brasileiras como São Paulo.
Embora documente ações necessárias contra as mudanças climáticas, percebe-se que essas ações não refletem adequadamente as realidades climáticas enfrentadas pela cidade. Apesar dos diagnósticos apresentados sobre emissões e riscos climáticos gerados no plano não servirem efetivamente como guia prático.”
Por quê?
A desconexão ocorre porque das 56 ações previstas nos planos relacionados aos principais desafios climáticos enfrentados por Salvador – alagamentos e deslizamentos – apenas 16 abordam essa questão específica; nenhuma delas considera intervenções estruturais eficazes que realmente preparem a cidade para chuvas futuras.
Assim sendo, embora se identifiquem áreas suscetíveis aos problemas climáticos através dos índices apresentados no plano, as soluções propostas tendem mais à capacitação individual frente ao desastre do que à prevenção efetiva deles.
Quando discutimos calor excessivo como um problema urbano relevante segundo informes da Defesa Civil local: “calor não faz parte dos negócios”, ou seja não é uma prioridade dentro das suas estratégias focadas principalmente nas chuvas intensas. Poucas iniciativas contemplam esse aspecto crítico como mapeamento das ilhas urbanas ou investimentos em arborização; são insuficientes frente aos desafios atuais enfrentados pela população.
Você mencionou uma disparidade entre mitigação e adaptação nos planos elaborados? Como isso ocorre?
O Plano Climático soteropolitano possui uma meta ambiciosa para alcançar neutralidade carbônica até 2050; exigências colocadas pela C40 visando atrair investimentos nessa direção. Contudo as medidas adaptativas são essenciais diante dos problemas reais enfrentados por Salvador como alagamentos frequentes assim como inundações crescentes; além disso o calor tem se tornado igualmente preocupante mas frequentemente menos percebido pelas pessoas afetadas diretamente.
Esse descompasso tem razões claras: fatores financeiros estão envolvidos nas diretrizes elaboradas visando atender interesses mercadológicos vinculados à redução dos gases poluentes sem considerar soluções práticas adaptativas necessárias no cotidiano urbano.”
O planejamento urbano soteropolitano inclui um eixo referente ao uso do solo alinhado aos demais planos semelhantes existentes: todas as diretrizes nesse sentido refletem objetivos voltados à minimização das vulnerabilidades sociais; porém na realidade local muitos desses fatores são relacionados à pobreza extrema onde residências precárias predominam nas áreas mapeadas.”
Ambos os documentos insistem somente na reforma predial antiga visando redução dessas vulnerabilidades sociais associando-se mais diretamente ao objetivo principal proposto nos referidos planos sem proporcionar alternativas viáveis ou efetivas às populações mais carentes.”
Qual é o significado desse desinteresse pelas adaptações estruturais nos planos?
Em primeiro lugar porque implica custos elevados segundo critérios financeiros estabelecidos atualmente; segundo porque tais medidas muitas vezes não são consideradas lucrativas pelos investidores privados esperados nessa implementação podendo gerar impactos significativos sobre suas margens financeiras assim comprometendo seu êxito devido ao pouco incentivo fiscal direcionado às comunidades vulneráveis priorizando-se soluções meramente paliativas sob responsabilidade estatal ou privada segundo parâmetros pré-estabelecidos.”
Ao participar desse processo colaborativo você tinha expectativas iniciais sobre qual seria seu impacto real? O resultado foi decepcionante?
Durante minha participação no Painel Salvador Mudança do Clima desde sua criação houve extensa discussão acerca dos objetivos desejáveis vislumbrando caminhos alternativos com possível envolvimento ativo tanto científico quanto comunitário nesta construção coletiva planejada previamente pelo consórcio envolvido.” Contudo percebi logo cedo que nossa função se limitava essencialmente à validação dos produtos já elaborados sem espaço real para críticas substanciais ou inserções qualitativas relevantes.”
Percebi rapidamente essa dinâmica insatisfatória; muitos colegas ficaram desapontados ao notar sua impotência crítica diante desse processo viciado onde nem mesmo sugestões construtivas encontraram eco significativo tornando-se meras formalidades sem consequência real alguma”.
Um documento produzido pelo Fórum Clima Salvador também aponta essa crítica acerca das reuniões realizadas onde prevalecia um formato burocrático limitando vozes ativas enquanto especialistas eram convocados apenas para validar informações muitas vezes equivocadas acerca dos riscos envolvidos nas áreas elevadas urbanas sem qualquer sentido lógico evidente!
Nesse cenário atual os planos brasileiros se tornaram quase cópia uns dos outros?
Sim! A maioria desses documentos resulta do trabalho conjunto promovido pelas mesmas entidades resultando invariavelmente nas mesmas diretrizes apresentadas embora haja algumas adaptações específicas conforme cada localidade atendida.”
Você já mencionou anteriormente que algumas metas estabelecidas nesses planejamentos já foram alcançadas previamente?”
Sim! Em termos referentes diminuição emissão gases efeito estufa houve cumprimento significativo atingindo percentagens projetadas inicialmente.” Contudo quando analisamos aspectos relacionados às emissões reais percebemos inconsistências nos dados utilizados refletindo mais alterações estatísticas artificiais propiciando resultados favoráveis sob essa perspectiva particularizada”.
Quais seriam características essenciais para elaboração eficaz de um bom planejamento urbano ajustada realidade espacial contemporânea?”
Um planejamento precisa emergir diretamente das demandas prioritárias vivenciadas pelas comunidades incorporando tecnologias existentes promovendo soluções coletivas adequadamente implementáveis garantindo resiliência frente novas ameaças climáticas advindas constantemente desencadeando reações organizacionais espontâneas promovidas pelos cidadãos frente situações adversas ocasionais permitindo assim maior agilidade resposta governamental necessária nessas circunstâncias desafiadoras!
